A Ferrovia Norte-Sul, malha de trilhos que corta o país de cima a baixo, ligando Maranhão a São Paulo, tem sido alvo de centenas de invasões e interferências ao longo de seus 2.250 km de extensão, uma situação que pode vir a comprometer o tráfego dos trens e, no limite, levar a acidentes graves.
A Folha teve acesso a um estudo de campo realizado entre janeiro e maio deste ano, com o objetivo de fazer um pente-fino nas chamadas “áreas remanescentes” da Norte-Sul. São espaços que foram desapropriados durante a implantação da ferrovia, mas que não foram ocupados pela via permanente. Muitos desses terrenos ficam dentro da chamada faixa de domínio, que considera um recorte de 80 metros em relação aos trilhos –sendo 40 metros de cada lado.
O levantamento contratado pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, revela um cenário grave de invasões ao longo da ferrovia que, ainda em 2023, teve parte de seu trecho inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que, atualmente, é toda operada por VLI e Rumo Logística, duas concessionárias privadas.
Nos 2.250 km de extensão, um total de 662 áreas foram vistoriadas, entre 16 de janeiro e 16 de maio de 2025. Foram identificadas invasões em 73 áreas remanescentes. As formas de invasão mais comuns são casas e outros tipos de edificações, cercas, plantações e criação de animais.
Dessas áreas com ocupação irregular, 44 resultaram em registros técnicos formais, por conterem melhor detalhamento documental, como registros fundiários e identificação de ocupantes. Ao categorizar essas invasões, o relatório classifica 31 delas como gravíssimas, 12 muito graves e 1 grave.
O documento também aponta 541 situações de interferências irregulares de todo tipo, como passagem de redes elétricas, abertura de vias vicinais e passagens ferroviárias sem autorização. Desse total, 57 foram enquadradas como situações gravíssimas. Outras 473 foram consideradas muito graves e 11, graves.
A distância das ocupações em relação à via férrea é um dos principais critérios considerados para definir a gravidade das invasões e interferências. Ou seja, a maioria das situações encontrada está muito próxima dos trilhos.
Os dados fazem parte de um estudo em andamento que pretende traçar um diagnóstico sobre desapropriação, gestão fundiária e necessidades de regularização de passivos ao longo da Norte-Sul.
Construída com recursos públicos, a ferrovia que funciona como a “espinha dorsal” do transporte sobre trilhos tem sua malha dividida em três partes. O “Tramo Norte”, de 720 km de extensão, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO), é administrado pela VLI. O “Tramo Central”, com seus 855 km entre Porto Nacional e Anápolis (GO), está sob o comando da Rumo. A concessionária também responde pelo “Tramo Sul”, de 682 km, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP).
Recentemente, o governo também retomou planos de licenciar e oferecer, em leilão, o trecho de 477 quilômetros de extensão entre Açailândia, no Maranhão, onde hoje acaba a ferrovia, até a cidade de Barcarena, no porto de Vila de Conde, litoral do Pará.
A Folha questionou tanto o poder público quanto as concessionárias sobre a situação encontrada ao longo da ferrovia e as medidas que devem ser tomadas para coibir o problema. Em nota, a estatal Infra S.A. afirmou que ainda não recebeu o resultado completo do trabalho contratado, que deve ser concluído em 16 de junho.
“Após receber a documentação, que na data de hoje ainda se encontra em fase de elaboração, procederemos a análise do estudo em questão e avaliaremos as medidas administrativas e judiciais cabíveis”, afirmou.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula o setor ferroviário, afirmou que “realiza rotineiramente a fiscalização do cumprimento das obrigações previstas contratualmente —entre elas, a preservação da integridade da faixa de domínio”.
A agência declarou que atua para assegurar que as concessionárias adotem todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para prevenir e regularizar ocupações nesses espaços. “A agência ainda não teve acesso ao estudo contratado pela Infra S.A., mas informa que, ao tomar conhecimento do material, irá considerá-lo no exercício de suas competências legais e regulatórias, tratando os casos identificados diretamente com as concessionárias e com a própria Infra”, afirmou.
A Rumo disse que “monitora regularmente a faixa de domínio das ferrovias que administra, conforme previsto em contrato com o poder concedente, visando à segurança da operação ferroviária e da população”.
A VLI declarou que sua equipe de segurança patrimonial faz rondas preventivas periódicas ao longo de toda a faixa de domínio sob sua concessão, para objetivo de identificar possíveis focos de invasão e ocupações irregulares.
“A companhia informa que, tão logo são constatadas estas ocorrências, são realizadas a identificação do perímetro e a notificação extrajudicial dos indivíduos envolvidos, com a maioria dos casos sendo solucionada sem que haja a necessidade de acionar as autoridades. Para os demais casos, é realizada a ação de reintegração de posse”, afirmou.
A companhia declarou que também faz campanhas educativas junto às comunidades locais para orientar sobre as implicações que invasões dos terrenos próximos à faixa de domínio podem ter para a segurança e a integridade física das pessoas.
Fonte: Folha de S. Paulo
