A ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante) entrou na Justiça contra o fim dos descontos na conta de água pela Sabesp.
Para a associação, a medida foi necessária diante da ausência de um plano do governo paulista para mantê-la como cliente especial, bancando descontos.
Privatizada em julho, a Sabesp passou um pente-fino nos contratos e cortou benefícios como os da ABCDT.
Em entrevista à Folha Carlos Piani, CEO da empresa de saneamento paulista, afirmou que, enquanto era estatal, a companhia mantinha os descontos. Hoje, cabe ao governador Tarcísio de Freitas definir uma política pública nessa área, e custeá-la com recursos do caixa.
Em novembro, a Sabesp informou aos grandes consumidores o fim dos contratos que preveem descontos na tarifa.
Pelos cálculos da associação, o aumento na conta de água será de 100%. Hoje, uma clínica com 300 pacientes e que gasta R$ 50 mil por mês água, passará a gastar R$ 100 mil com o fim dos descontos.
A ABCDT afirma que entrou em contato com a companhia em busca de uma solução para o que considera ser um aumento inviável.
Segundo a associação, a concessionária informou somente que a nova metodologia de cálculo foi enviada à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) e ainda não havia uma definição sobre descontos a “clientes especiais”.
Diante do impasse, a ACDT recorreu à Justiça e pediu a suspensão do reajuste, previsto para o início de 2025. A expectativa é que a prorrogação, caso concedida judicialmente, vigore por seis seis meses, prazo em que prevê resolver a situação com o governo.
Em um ano, as 180 clínicas terão juntas um adicional de R$ 9 milhões no orçamento caso o desconto não seja mantido.
Atualmente, as clínicas atendem mais de 20 mil pacientes renais crônicos no estado, sendo 87% deles pelo SUS.
As clínicas operam como empresas privadas e discute-se uma possibilidade de transformá-las em entidades filantrópicas para que o benefício seja mantido. Essa mudança é avaliada para clínicas que atendem pacientes pelo SUS.
“Não houve nenhuma sensibilização por ser uma unidade de saúde que atende SUS. Não há prazos definidos. Essa situação nos surpreende muito porque no ano passado, o governo de São Paulo reconheceu a crise das clínicas e instituiu um programa de colaboração financeira. Para isso, nos enquadrou como filantrópicos até porque atendemos mais do que o mínimo exigido para Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), de 60% de pacientes pelo SUS”, afirma em nota Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT.
Segundo o executivo, a hemodiálise é oferecida à população através de parcerias público-privadas e as regras não poderiam mudar dessa forma sem uma contrapartida governamental.
“É necessário que a agência reguladora considere a peculiaridade de uma unidade de saúde privada, que presta serviço ao governo e recebe um valor tabelado pelo serviço. Não suportamos mais nenhum aumento de custo repentino. O desconto de demanda firme para nosso segmento precisa continuar ou o governo estadual deverá reajustar a tabela SUS paulista”, diz Mere Júnior.
Consultados, a Sabesp e o governo de São Paulo não responderam até a publicação desta reportagem.
Com Diego Felix
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Fonte: Folha de S. Paulo
