caí na malha fina, e agora? – Educação Financeira – Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro

De acordo com a educadora financeira da Rico, Thaisa Durso, a malha fina é o processo de verificação detalhada realizado pela Receita Federal nas declarações de Imposto de Renda. Nela, a RF identifica as declarações que apresentam inconsistências, omissões ou divergências em relação aos dados fornecidos por outras fontes, como empresas, bancos, médicos e hospitais.

“No geral, o objetivo da malha fina é garantir a veracidade das informações e combater fraudes ou erros”, explica Durso.

Gabriel Santana Vieira, advogado tributário e sócio-proprietário do Grupo GSV, explica que “quando os dados informados pelo contribuinte não coincidem com as informações recebidas de outras fontes, a declaração é retida para análise mais detalhada”.

Ao se encontrar nesta situação, é importante lembrar que isso não significa necessariamente uma fraude, pode ser apenas um erro ou falta de documentação. Contudo, agir rápido e retificar a sua declaração o quanto antes, pode evitar problemas futuros, como o atraso do pagamento de restituição.

Por que minha declaração foi parar na malha fina?

Os especialistas explicam que muitos fatores podem levar uma declaração à malha fina. Erros simples como esquecer de declarar um rendimento pequeno, repetir um dependente ou errar o número de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) são suficientes para travar sua declaração.

Veja os principais gatilhos:

Consigo resolver o erro da malha fina sozinho?

Retificar o erro que levou o contribuinte à malha fina é simples, como veremos mais para frente, mas tudo depende da complexidade da pendência. Em casos simples, como a omissão de um rendimento ou erro de digitação, é possível retificar a declaração pelo portal e-CAC – e isso o contribuinte pode facilmente fazer sozinho.

“No entanto, se houver dúvidas técnicas, valores elevados ou risco de autuação, o apoio de especialista é altamente recomendado para evitar erros que possam agravar a situação”, complementa a educadora financeira.

Dessa forma, se seu problema for complexo demais, os especialistas recomendam a ajuda de um contador para regularizar a situação. “Em caso de dúvidas, procure um contador de confiança — ele pode ser a diferença entre uma simples correção e um problema fiscal de grandes proporções”, recomenda o advogado.

Passo a passo para sair da malha fina

Agora que se sabe o motivo do bloqueio e que é possível resolver sozinho, basta identificar se você de fato se encontra nesta situação. “Para saber se o declarante está na malha fina, a declaração recebe o status de ‘retida’. A Receita Federal pode notificar o imposto para apresentar esclarecimentos ou documentos. Enquanto a pendência não for resolvida, a restituição fica bloqueada “, diz Durso.

A partir do momento da notificação, a pessoa pode:

• Corrigir a declaração espontaneamente, por meio de uma declaração retificadora;
• Aguardar uma intimação formal da Receita para apresentar documentos;
• Ou, em casos mais simples, apenas acompanhar o processamento até a regularização.

Dessa forma, após cair na malha, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC para entender qual é a pendência. Quanto mais cedo o problema for resolvido, menor o risco de multa ou sanções mais graves.

Normalmente, o caminho mais comum para corrigir o erro, de acordo com a educadora financeira, é por meio do envio de uma declaração retificadora.

O advogado concorda, mas complementa que também existe a possibilidade de um atendimento à intimação, ou seja, caso a Receita solicite documentação, é necessário apresentar – de forma presencial – os comprovantes que justifiquem as informações prestadas. “O ideal é agir antes da intimação oficial, pois isso reduz o risco de penalidades.”, complementa.

Passo a passo para regularizar a declaração:

• Acesse o e-CAC com CPF e senha;
• Consulte o “Extrato da DIRPF” para verificar o motivo da retenção;
• Corrija o erro identificado;
• Envie uma declaração retificadora (caso possível);
• Se necessário, envie os documentos solicitados pela Receita.
• Acompanhe o status da sua declaração regularmente no sistema.

Prazo para corrigir o IR 2025 com declaração retificadora

Apesar do prazo IR 2025 já ter acabado, a declaração retificadora pode ser entregue em um prazo de até cinco anos, mas deve ser enviada antes de qualquer intimação formal da Receita. Por isso, quanto mais cedo identificar a inconsistência da declaração original, melhor.

Vale lembrar também que a data de envio da declaração retificadora será considerada para fins de prioridade no pagamento e não a data do envio original. A Receita, porém, esclarece alguns impedimentos: qualquer declaração sob procedimento fiscal não pode ser retificada. Por exemplo, se o documento caiu em malha fiscal e ainda não houve intimação, não poderá retificar.

Pelo celular ou procedimento online, o contribuinte não conseguirá corrigir informações de atividade rural e ganhos de capital que tenha importado dos programas auxiliares. Aqui, o órgão recomenda que ele baixe e utilize o programa da Receita no computador para retificar o Imposto de Renda 2025.

Cair na malha fina não é o fim do mundo, mas exige atenção e agilidade. Ao agir rápido e de forma correta, você não só evita dores de cabeça como também pode garantir a liberação da sua restituição.

Cuidado: risco de multa

Uma das consequências de cair na malha fina é a multa de ofício, que pode chegar a 75% do valor devido, ou até maior se a o caso for considerado como fraude – em situações como essa, o valor da multa pode chegar a 225%. Além disso, há cobrança de juros sobre a inconsistência.

Em casos de sonegação e fraude, pode haver processo administrativo e até criminal no Ministério Público. “Cair na malha fina do Imposto de Renda é uma situação desconfortável, mas reversível. O importante é agir com rapidez, corrigir os erros ou apresentar os documentos exigidos”, finaliza Vieira, do Grupo GSV.