O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (6) que oito marcas de azeite de oliva devem ser retiradas imediatamente de consumo. São elas: Alcobaça, Casa do Azeite, Castelo de Viana, San Martin, Santa Lucía, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.
Os produtos foram considerados impróprios para consumo após ser diagnosticada fraude na composição do azeite de oliva. “Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude”, informou o ministério, em comunicado.
A Folha não conseguiu entrar em contato com os fabricantes até a publicação deste texto.
Segundo a pasta, a comercialização das oito marcas configura “infração grave” e os estabelecimentos comerciais também podem ser responsabilizados, caso mantenham os produtos à venda.
O ministério informou que os consumidores não devem consumir os azeites dessas marcas e podem solicitar a substituição, seguindo as regras previstas no Código do Consumidor.
Veja abaixo os lotes que devem ser retirados da venda
- Alcobaça: lote 7653D7
- Casa do Azeite: todos os lotes
- Castelo de Viana: todos os lotes
- San Martin: todos os lotes
- Santa Lucía: lote SL1126
- Terra de Olivos: lote 387F231
- Terrasa: todos os lotes
- Villa Glória: todos os lotes
Em 26 de maio, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) havia anunciado a proibição da comercialização das marcas La Ventosa e Grego Santorini. Uma semana antes, as marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D’Oliveira também foram retiradas do mercado.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-lo, basta:
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Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
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Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
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Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
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Clicar em “Consultar” e verificar as informações.
Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
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Acessar este site;
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Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
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Verificar se o campo de “Situação do Estabelecimento” está marcado como “Ativa”.
Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.
O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER SE COMPRAR UM AZEITE FRAUDADO?
É recomendado que os consumidores que possuírem os azeites dessas marcas interrompam o seu uso imediatamente.
Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.
Fonte: Folha de S. Paulo
