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IR: B3 e Receita Federal lançam ferramenta para cálculo – 18/12/2024 – Mercado


A partir de 2025, investidores pessoa física terão acesso a uma nova ferramenta que promete simplificar o cálculo do imposto de renda sobre operações de renda variável. Batizada de ReVar, a calculadora foi desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) em parceria com a Receita Federal e será gratuita.

A ferramenta estará disponível na Área do Investidor da B3 e permitirá que os usuários apurem ganhos ou prejuízos líquidos, calculem o imposto devido e gerem o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) de forma automatizada. Para isso, será necessário autorizar o compartilhamento de dados entre a B3 e a Receita.

“A parceria com a Receita Federal reforça nosso compromisso com a inovação e simplificação do processo de investimento, tornando a experiência mais ágil e eficiente e fortalecendo a confiança dos investidores.”, disse o CEO da B3, Gilson Finkelsztain,

O Manual completo de utilização da calculadora está disponível no site da Receita Federal

Funcionamento da ReVar

A calculadora integrará as informações de operações realizadas no mercado à vista, como ações, fundos imobiliários, ETFs e BDRs, diretamente da base da B3, com apoio das corretoras. Os cálculos serão feitos com base em dados fornecidos pelo investidor, como custos de aquisição e prejuízos acumulados.

Após a autorização, o sistema processará as informações por meio do portal e-CAC, da Receita Federal, garantindo a segurança e confidencialidade dos dados, conforme as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Inicialmente, o ReVar atenderá cerca de 4 milhões de investidores brasileiros e incluirá funcionalidades adicionais, como cálculos relacionados a eventos corporativos e grupamento de ações.

Em etapas futuras, os dados apurados deverão ser pré-preenchidos na Declaração Anual de Imposto de Renda, e a ferramenta será expandida para contemplar operações com futuros de índice e dólar.

Passo a passo para usar o ReVar

1. Acesse a calculadora na B3

O investidor deve entrar na Área do Investidor da B3, localizar a seção Serviços e clicar em Calculadora de IR >> ReVar – Receita Federal. Em seguida, autorize o compartilhamento de dados entre a B3 e a Receita Federal.

2. Complete a etapa no portal e-CAC

Após a autorização, o sistema direcionará o investidor para o portal e-CAC da Receita Federal. Lá, acesse a opção Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável. Nessa etapa, informe o custo de aquisição dos ativos e, se houver, os prejuízos acumulados.

3. Confira os resultados

Com a posição inicial registrada, o sistema exibirá um menu completo com guias como Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações. O resumo mensal das operações mostrará se há imposto a ser recolhido. Para valores inferiores a R$ 10, o sistema acumulará o imposto para os meses seguintes, até atingir o mínimo necessário para a geração do Darf.

4. Gere o Darf para pagamento

Ao clicar no botão Gerar Darf, o sistema abrirá uma nova aba no navegador, onde será gerado o documento para pagamento. O Darf incluirá código de barras e QR Code, permitindo o pagamento via Pix de forma prática e rápida.



Fonte: Folha de S. Paulo